5 de agosto de 2020

O que é o COMPLIANCE?

Nas breves palavras do professor Marcos Assi: “Compliance é a atividade que tem como objetivo manter a empresa em conformidade com leis, normativos e regulamentos externos e internos e sempre que possível manter o respeito às normas e procedimentos da empresa”.

O termo Compliance tem sua origem do verbo em inglês ‘to comply’, não sendo nada mais do que estar em conformidade. Sendo esta em relação às leis, padrões éticos, regulamentos internos e externos que permeiam o meio empresarial.

A adoção de um programa efetivo de compliance tem como objetivo minimizar os riscos empresariais, através de um comportamento uniforme que direciona a um padrão básico de negócios regulado pelas boas práticas, relacionamentos éticos e transparentes.

A construção de um sólido programa de compliance passa por três pilares básicos que são “prevenção – detecção – correção”.

Prevenção: Se amolda como o pilar mais importante, pois é mais inteligente prevenir do que remediar. Nesta fase devem ser estabelecidas políticas e procedimentos claros, normatizando como as pessoas devem agir para estarem em sintonia com os mecanismos de integridade do programa. Neste momento ocorre a instituição do código de conduta, realização de campanhas de conscientização e treinamentos em relação ao compliance.

Detecção: Por melhor que seja a prevenção, ela não atingirá o ápice da perfeição. Uma empresa é formada por pessoas e estas eventualmente podem agir em desconformidade com o código de conduta, transgredir normas e até leis. Nesta linha segue a detecção, desempenhando um papel fundamental de controles para reduzir ou mitigar as oportunidades de transgressões às normativas do programa. Nesta fase os canais de denúncia assumem importante papel de auxílio a todos os envolvidos.

Correção: Esse pilar é o da tolerância zero quanto aos princípios amoldados pela instituição, independentemente do nível hierárquico a ser atingido. A partir da detecção de uma ‘falha’ esta deve ser corrigida de imediato. A credibilidade da instituição é crucial e se essa for arranhada através do uso inadequado deste pilar poderá colocar em risco todo o trabalho desenvolvido pelo programa de compliance.

 

Quais os benefícios do COMPLIANCE? 

O Programa de integridade e compliance deve ser visto não só como uma ferramenta estratégica, mas sim deve ser enraizado no cerne da instituição criando um padrão de comportamento organizacional. 

Colocar em prática as ações inerentes ao programa faz com que todos estejam alinhados ao cumprimento da legislação através de relações mais éticas e transparentes, seja do ponto de vista interno da empresa ou do mercado.

É importante destacar que o maior desafio na adoção do compliance pelas empresas é manter esta cultura de integridade corporativa que não seja exclusivamente vinculada ao que determina a lei e as normas anticorrupção, pois este não é o único objetivo do programa. 

Para que as principais atribuições e benefícios do programa se efetivem é primordial analisar e identificar os riscos do negócio e da organização, criar controles eficientes, detectar e resolver problemas e orientar todos os colaboradores da empresa a segui-las, tomando como base os pilares centrais já destacados.

Após a adoção efetiva destes passos fica mais evidente os benefícios que serão aferidos pela empresa que opta pela adoção de um programa de compliance, sendo eles:

 

  • Eficiência operacional;
  • Aumento na produtividade;
  • Vantagem competitiva;
  • Segurança jurídica;
  • Redução de custos;
  • Reputação de mercado.

    Alberto Luiz Caitano
    Advogado na Elotech

 

 

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