3 de abril de 2020

Arrecadação Inteligente Elotech

 

Como aumentar a arrecadação do Município com a arrecadação inteligente.

 

Penso que deveríamos considerar os municípios como empresas privadas, já que a estrutura municipal é bem semelhante a gestão privada em diversos aspectos. Possuem fornecedores, uma gama de colaboradores, possui contabilidade própria, RH, setor financeiro entre outros departamentos e fatores similares. O que diferencia a gestão pública da gestão privada é o seu público alvo, no caso da gestão pública, o alvo é a população. A gestão pública deve considerar a “grande massa”, tendo em vista a ordem, o bem comum, atendendo as necessidades da população.

Muitas prefeituras possuem potencial de arrecadação bastante significativo, porém perdem os recursos por não possuir estrutura administrativa adequada para atendimento aos cidadãos tampouco possuem ferramentas apropriadas que possibilitam o combater a sonegação fiscal.

Com o intuito de combater a sonegação fiscal e recuperar créditos muitas vezes perdidos e desconhecidos pela administração pública municipal, a Elotech Gestão Pública dispõe de ferramentas e metodologias de trabalho para combater de maneira eficaz este fenômeno, resultando no incremento da arrecadação municipal.

Dentre as metodologias utilizadas e com o intuito de desburocratizar o atendimento ao cidadão, é proposto a padronização dos procedimentos fiscais, bem como, os procedimentos para melhor e mais eficaz atendimento aos contribuintes, além de padronização dos atos da fiscalização, elaboração de legislações e atos normativos para regulamentar a forma de atuação da gestão pública. Neste sentido, algumas prioridades são observadas, como por exemplo, a realização de uma política tributária justa; melhoria da fiscalização; cobrança das dívidas pendentes; aplicação de isonomia fiscal e maiores facilidades para o pagamento de tributos.

O aumento da arrecadação tributária do município deverá ser proporcional aos rendimentos dos cidadãos, ou seja, é necessário estabelecer a igualdade através de uma relação direta entre carga tributária e renda do sujeito alvo da cobrança, de acordo com a capacidade individual de contribuição, garantindo assim a transparência na tomada de decisão e na execução das políticas públicas. Para melhorar a arrecadação municipal, é preciso mais do que aumentar aleatoriamente a cobrança de tributos, uma vez que justiça fiscal significa tratar com igualdade os contribuintes.

Para tanto, a Elotech propõe à aplicação de medidas de redução da evasão fiscal a partir de um trabalho integrado, comprometido e em nível estratégico aplicando métodos eficientes nos procedimentos de cobrança, controle de prazos, resultando no incremento de arrecadação. Disponibiliza ainda soluções que atendem às necessidades dos municípios, sempre com amparo legal nos lançamentos dos tributos, observando os princípios norteadores do Direito Tributário, priorizando sempre os objetivos que norteiam o desenvolvimento social.

Cesar Massa
Advogado na Elotech Gestão Pública 

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